No dia 29 de junho de 2023 foi inaugurada pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego e pela Conselheira para a Cooperação da Embaixada de Portugal a Incubadora de Empreendedorismo Juvenil no Centro de Emprego de Pemba, a qual pretende apoiar jovens empreendedores com Ideias de negócios a consolidarem as mesmas, através de várias ações de incubação (formação em gestão de pequenos negócios e em áreas técnicas, coaching e assistência técnica, atribuição de kits de auto-emprego, formalização dos negócios, etc…). A incubadora poderá igualmente apoiar a aceleração de negócios já existentes. Na altura da inauguração foi lançado o Guia de Funcionamento da Incubadora, o qual sistematiza o regulamento e os principais procedimentos de funcionamento da mesma.

Manual de Funcionamento da Incubadora aqui

Em 2024 foi realizada uma ação de formação dos 11 Delegados Provinciais e de Técnicos e Dirigentes do Instituto Nacional de Emprego (INEP) e da SEJE, com duração de 30 horas e centrada nos temas da intermediação laboral, formalização de empresas e incubadoras de empreendedorismo jovem. A sessão de abertura foi presidida pelo Diretor Geral do INEP, Dr. Juvenal Dengo e pela Coordenadora Geral do projeto +EMPREGO, e a formação assegurada pelas consultoras PINE3 – Consultoria e Formação, SAC Consultores e BlueBiz. A ação visou o conhecimento e a apropriação dos instrumentos/manuais elaborados no âmbito do projeto, muito relevantes para o funcionamento dos Centros de Emprego e das Incubadoras de Negócios.

Manual de Intermediação Laboral – módulo de orientação

Manual de Intermediação Laboral – módulo de colocação

Manual de Intermediação Laboral – módulo de acolhimento

Manual para Legalização de Empresas Jovens

Guia de Funcionamento de Incubadora de Negócios

Visando uma maior proximidade ao setor privado e auscultar as respectivas opiniões e recomendações sobre as principais políticas e medidas de apoio ao emprego e autoemprego, o INEP criou e dinamizou uma Plataforma de Diálogo com o setor privado de Cabo Delgado, baseada na realização de reuniões trimestrais com representantes do mesmo. Foram realizadas 4 reuniões da Plataforma, 3 das quais em Pemba e uma em Montepuez, nas quais participaram mais de 120 empresas e foram analisadas as principais medidas e instrumentos da política de emprego, nomeadamente o Decreto de Comunicação de Vagas, o regulamento do programa “meu Kit, meu Emprego” e dos Estágios pré-profissionais e o Portal de Emprego. Foram ainda levados a debate e conhecimento do setor privado alguns temas do seu interesse, como a certificação de qualidade das PME.

O projeto apoiou em dezembro de 2022 uma missão do SEJE a Portugal, com enfoque nos serviços públicos de emprego, visando em simultâneo o reforço das relações bilaterais entre a Secretaria de Estado da Juventude e do Emprego (SEJE) de Moçambique e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) de Portugal. A missão, realizada de 4 a 16 de dezembro, incluiu várias visitas de estudo e de intercâmbio, nomeadamente junto do IEFP de Portugal e Centros de Emprego de Referência.

Agenda da missão aqui

Com o apoio do projeto foi realizado em Inhassoro, província de Inhambane, o IV CC DO INEP, IP, encontro que reúne todos os Dirigentes e Delegados Provinciais do INEP com a Tutela, bem como os principais stakeholders e setor privado. Foram debatidos temas em torno das principais políticas e medidas de apoio ao emprego, visando a sua melhoria e eficácia e feito o balanço de vários projetos de apoio ao setor, nomeadamente o +Emprego.

Programa do IV CC aqui

Em 2022 foi apoiada uma prestação de serviços de consultoria, iniciada em 2021, para melhorar a acessibilidade do Portal de Emprego através da implementação nos seguintes serviços:  fornecimento de Certificado Digital e desenvolvimento de Aplicação Mobile (Android e iOS). O objetivo final foi melhorar a acessibilidade, mas igualmente a segurança no acesso e utilização do Portal, que disponibiliza as ofertas de emprego a nível nacional e facilita o encontro da oferta e procura de emprego.

TDR da consultoria aqui

Um grupo de 6 Dirigentes do INEP IP e do IFPELAC realizou em Portugal, em dezembro de 2022, numa missão técnica visando tornar os Centros de Emprego do INEP mais robustos e dinâmicos, com enfoque naqueles de Cabo Delgado, de modo a responder com eficácia e em tempo útil às necessidades do mercado de trabalho, através do aumento do conhecimento e partilha e de experiências no domínio das medidas ativas de emprego. A missão, na primeira semana, centrou-se na formação da equipa nos serviços do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal, e durante a mesma foram partilhados e analisados os programas, medidas e instrumentos do IEFP nas áreas da orientação profissional, colocação, sistemas de informação e produção de estatísticas sobre o mercado de trabalho, bem como na promoção do empreendedorismo jovem.

O Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), Osvaldo Petersburgo e a Conselheira para a Cooperação da Embaixada de Portugal em Moçambique, Patrícia Pincarilho, inauguraram no dia 29 de junho de 2023 o Centro de Emprego de Pemba e a respetiva Incubadora de Empreendedorismo Jovem, requalificado e instalada respetivamente com o apoio do projeto +EMPREGO. Ao longo de 9 meses decorreram os trabalhos de requalificação do edifício que integra o Centro de Emprego, e as obras de requalificação e melhoria passaram pela resolução de problemas de infiltrações de água, isolamento térmico e outras. O projeto apoiou ainda a aquisição de mobiliário e de equipamento (laptops, ACs e outros) para a melhoria das condições de trabalho e do conforto dos colaboradores do Centro.

Os 15 Técnicos de Orientação e de Emprego do Centro de Emprego de Pemba foram capacitados em outubro de 2022 através de uma ação de formação presencial, com duração de 30 horas, visando o conhecimento e apropriação do Manual de Intermediação Laboral elaborado pelo projeto, nos módulos específicos de Acolhimento, Orientação e Colocação.

A ação formativa obedeceu a uma metodologia mista, entre aulas expositivas e aulas práticas de simulação com recurso aos guiões orientadores. A metodologia usada permitiu que todos os formandos fossem chamados a contribuir em todas matérias abordadas na formação e que os mesmos tenham participado nas simulações das atividades, como Técnico de Emprego nas três áreas abordadas e como utilizador dos serviços do Centro de Emprego. Foram realizados igualmente exercícios em grupo para estimular o trabalho em equipa.