ARTIGO DE OPINIÃO | | INEP devolve o olhar no futuro com firmeza para os Jovens de Cabo Delgado Dr. Juvenal Arcanjo Dengo, Diretor Geral do Instituto Nacional de Emprego - INEP, IP Secretaria de Estado da Juventude e Emprego | Não imaginava que o impacto daquele encontro havido no meu gabinete, numa tarde cinzenta de chuva torrencial, fosse tão profundo, acalentador, promissor e florescente para jovens da província mais martirizada do meu belo e rico país. Diz a nossa tradição que quando cai a chuva, aí está a bênção. Sim, o dito pelos populares, confirmou-se no caso do projeto +Emprego para os Jovens de Cabo Delgado numa parceria público privada, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões IP. Com efeito, num dos meses do ano de 2019, a nossa já parceira, que se confunde, pela sua silhueta, pelo seu falar, pelo seu modo de pensar, pela forma de agir, pela sua vivência, como uma moçambicana de gema, a Dr.a Ana Cristina Paulo e a Conselheira Diplomática, Dr.a Patrícia Pincarilho, muito amiga nossa, amiga de Moçambique, discutiram comigo as perspetivas de implementação do projeto de geração de empregos para jovens de Cabo Delgado, o qual veio materializar-se com a assinatura de um protocolo entre o Instituto Nacional de Emprego, Instituto Público (INEP, IP) e o Camões Instituto para o período 2021-2024, e este com outros parceiros com o fito de materialização da parceria público privada, o fortalecimento das pequenas e médias empresas, atores chaves na criação de oportunidades para jovens. A chuva, foi de facto uma bênção! Foram definidas atividades, indicadores, metas, concorrendo para a materialização do projeto. Entretanto, o cenário securitário em Cabo Delgado evoluiu para uma perspetiva não conjeturável. Dever-se-ia recuar, parar? Jamais. O projeto +Emprego, bem liderado pela Coordenadora Geral, Ana Cristina Paulo, soube rapidamente reinventar-se, adaptar-se, ajustar-se para a nova realidade, e a novas formas de trazer Mais Empregos para jovens. O INEP, IP, como instituição que implementa políticas, programas e projetos no âmbito do emprego, contribuiu decisivamente para que o projeto fosse avante, não obstante as contrariedades encontradas pela situação de segurança. Que registos dignos de nota importa registar? - A requalificação do Centro de Emprego de Pemba – O centro de emprego é o cerne do serviço público de emprego, dispõe a convenção nr. 88 da OIT sobre o serviço público de emprego. Não é por acaso que o INEP, IP é membro da Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego. É no Centro de Emprego onde se promove o matching entre a procura e oferta do trabalho, onde se faz a orientação profissional. É no centro de emprego onde se promovem medidas ativas de emprego. Portanto, para o sucesso do projeto, a requalificação do centro de emprego constituía um marco importante e incontornável. O Centro de Emprego foi inaugurado em junho de 2023, pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Dr. Oswaldo Petersburgo, e testemunhado por autoridades da Embaixada de Portugal. Concomitantemente foram lançados 5 importantes manuais sobre o funcionamento dos centros de emprego, com destaque para a vertente de intermediação laboral, para além das capacitações dentro e fora do país, dirigidas aos quadros do INEP, IP. Como resultado preliminar, mais de 500 jovens foram atendidos e encaminhados para diferentes programas implementados pelo INEP, IP.
- Implantação da Incubadora de Empreendedorismo Juvenil – Numa abordagem revolucionária e adaptada à realidade local, o INEP, IP estabeleceu uma incubadora de empreendedorismo juvenil com apoio e assistência do projeto +Emprego, numa parceria público privada, envolvendo entidades tais como a GAPI, Blue Biz e inaugurada em junho de 2023, pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego. Em pouco menos de 12 meses regista-se com satisfação e orgulho 63 incubados, sendo 17 mulheres, que após 3 meses de intensa indução sobre o negócio puderam beneficiar-se de meios para constituírem-se como empreendedores. A incubação, a mentoria feitas por peritos têm o condão de agregar valor ao saber fazer que os jovens adquirem na formação técnica habilitando-os a iniciarem os seus negócios de modo sustentável.
- Promoção do auto-emprego – esta é uma medida ativa de emprego que o INEP, IP implementa em todo o país, visando ajudar as moçambicanas e os moçambicanos e em particular os jovens e as jovens a criarem o seu próprio emprego e quiçá empregar outros. Como referido acima, a dinâmica do mercado de emprego na província de Cabo Delgado não se compadece com uma única via, a do binómio empregador-empregado, daí a necessidade de identificação de outras opções de trabalho. Outrossim, a quarta revolução, as tecnologias de informação e comunicação e o advento da Inteligência Artificial, abalaram profundamente a estrutura tradicional do mercado de emprego, criando novas profissões e destruindo muito mais outras. Portanto, o governo, através da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, massificou o programa Meu Kit, Meu Emprego, tendo só em Cabo Delgado alocado 1394 kits de diversas especialidades do saber-fazer, sendo 89 através do projeto +Emprego. Devido à situação particular da província, muitos parceiros de cooperação intervieram nesta medida com realce para o Projeto de Recuperação da Crise do Norte. Dos 89 kits distribuídos registamos 133 empregos. Urge acrescentar que esta medida é acompanhada pela formalização dos negócios, através da inscrição dos jovens no balcão de atendimento único, para o licenciamento, inscrição na segurança social e na autoridade tributária. A monitoria aos beneficiários é feita através de uma plataforma digital desenhada para o efeito. Somos pela formalização dos negócios.
- Programa de Estágios Pré-profissionais – nesta medida ativa de emprego que permite a transição da formação para o mercado do trabalho, o governo de Moçambique lançou em Pemba, em abril de 2022, com apoio do projeto +Emprego, o regulamento dos estágios, aprovado pelo Decreto nr. 95/2021, de 23 de dezembro. O ato foi dirigido pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Dr. Oswaldo Petersburgo. Diligências foram efetuadas junto de empresas para o acolhimento dos jovens em Pemba e em outras províncias. Regista-se um total de 185 jovens encaminhados às empresas o que lhes permitiu obter outras valências do saber ser, saber estar, as habilidades de vida para estarem aptos à enfrentarem os desafios do mercado de trabalho com mais segurança e confiança. Refira-se que os esforços do INEP e a colaboração de outros parceiros e empresas permitiram neste intervalo que 1.643 jovens beneficiassem do programa.
- Diálogo com o Sector Privado – o matching entre a procura e a oferta, os estágios pré-profissionais, incluindo a massificação do autoemprego tem o sector privado como pilar, daí termos criado a plataforma de diálogo com o sector privado, um mecanismo que busca auscultar as expectativas das empresas quanto aos perfis profissionais demandados, assim como partilhar a procura que dia após dia chega aos centros de emprego (inclui-se o centro de emprego de Montepuez).
Muito poderia ser dito sobre as ações do INEP, IP em benefício dos jovens em Cabo Delgado. Muito ficou por mencionar do que o Projeto +Emprego trouxe, por exemplo a Loja do Empreendedor. +Emprego é um dos projetos que mais nos marcou pelo seu pragmatismo, realismo, eficácia e eficiência. Todos os beneficiários diretos e indiretos serão sempre gratos ao projeto +Emprego e aos seus coordenadores e mentores. Bem haja +Emprego! E que venham mais projetos “Mais Empregos”. | _________________ | NOTÍCIAS DOS NOSSOS PARCEIROS | | SEJE apoia 16 associações de jovens dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia através do Programa Meu Kit, Meu Emprego Através da Delegação Provincial do INEP, IP de Cabo Delgado, no contexto dos beneficiários de kits para o auto-emprego através da iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, o programa Meu Kit, Meu Emprego, os jovens dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, agrupados em associações, levam a cabo a atividade de criação de galinhas poedeiras e comercialização de ovos, contribuindo assim para a geração de renda e a melhoria da dieta alimentar da população local. São no total 11 associações que operam nos bairros de Milamba, Unidade, Nanduadua, no distrito de Mocímboa da Praia, e 05 associações que operam nas comunidades de Nkumbi e Manguna no distrito de Palma. Com uma média de 80 galinhas poedeiras por associação, conseguem colher por dia 60 ovos, o correspondente a 2 favos de ovos, que são posteriormente comercializados no mercado local. Esta ação enquadra-se no Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD), levado a cabo pelo Governo de Moçambique com apoio do Banco Mundial através da UNOPS. https://www.facebook.com/p/Instituto-Nacional-de-Emprego-100063746836371/?locale=pt_BR | ___________________ | | SEETP realiza workshop de auscultação para elaboração da Estratégia do Género do sector da Educação Profissional A Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional realizou a 12 de agosto o workshop de auscultação para elaboração da Estratégia do Género do sector da Educação Profissional. O evento dirigido pela Secretária Permanente, Acissa Carima, em parceria com a GIZ-Cooperação Alemã, visava reunir diferentes intervenientes para a discussão dos objetivos estratégicos e ações prioritárias tendentes ao acesso, retenção e promoção da rapariga neste subsistema de ensino. No seu discurso de abertura, a Secretária Permanente referiu que o projeto de elaboração da Estratégia do Género do Ensino Técnico Profissional é uma expressão contínua da preocupação e agenda do Governo de Moçambique em estabelecer uma sociedade justa onde homens e mulheres, rapazes e raparigas, têm oportunidades iguais para a sua realização como sujeitos ativos no seio da sociedade. O workshop de auscultação reuniu para o efeito instituições da Administração Pública, academias, organizações nacionais e estrangeiras, instituições do Ensino Técnico Profissional e Pontos Focais de Género, de diversas instituições. Em 2020 o sector contava com 93.463 formandos, destes cerca de 51.3% mulheres, e em 2023 o efetivo foi de 106.992, sendo que as mulheres representavam 61%. Nas qualificações do ramo industrial a participação das mulheres era de apenas 23.6%, uma situação na qual sector tem vindo a trabalhar para reverter. https://www.facebook.com/share/p/wfrzcHSdmSiwrcSv/?mibextid=oFDknk | ___________________ | | Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional realizou IV Conselho Coordenador Sob o lema “por um Ensino Técnico Profissional de Qualidade e Inclusivo que responde às necessidades do sector produtivo”, decorreu nos dias 16 e 17 de agosto o IV Conselho Coordenador da Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional (SEETP). Entre os vários pontos da agenda, destacaram-se a apreciação do balanço preliminar do PQG (2020-2024) e dos principais resultados nos últimos 10 anos (2015-2024), bem como o ponto de situação da Certificação, processo pendente que se vinha arrastando desde 2016. O Secretário de Estado, Mety Gondola, apelou à necessidade de incentivar uma maior presença das jovens mulheres nas qualificações de ramo industrial, onde a sua presença ainda não é expressiva. https://www.facebook.com/www.seetp.gov.mz | ___________________ | | CTA realiza a XV Edição do Economic Briefing No dia 14 de agosto a Confederação das Associações Económicas (CTA) realizou, em Maputo, mais uma edição do Economic Briefing, que abordou, entre outros temas, a dinâmica de negócios e investimentos no primeiro semestre de 2024. O principal foco esteve na análise do índice de robustez empresarial, que cresceu 1 ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, tendo sido os principais fatores que determinaram estes resultados o início da campanha da comercialização agrícola e o início da época de exportação de produtos como algodão e camarão, entre outros. Como aspetos negativos, foi referida a falta de emissão de certificados fitossanitários, o aumento relativo do preço de insumos no sector agrícola e o aumento de custos com a logística. Também a escassez de divisas no mercado nacional foi apontada como um fator bastante negativo e que se tem repercutido na queda das exportações. Agostinho Vuma, Presidente da CTA, sublinhou que “apesar da tendência positiva do crescimento dos índices macroeconómicos que influenciam o desempenho empresarial, o Índice de Robustez que orientou o nosso estudo fez-nos constatar a persistência dos desafios da economia que, dada a sua imensidão, ainda resultam da fragilidade do desempenho empresarial. Esta constatação decorre da análise da interligação entre os sectores económicos que revelam, por um lado, um quadro de ausência de iniciativas robustas de aposta na industrialização dos sectores primários, como a agropecuária e a indústria manufatureira e, por outro, o crescimento do fosso de aceleração na indústria extrativa”. Vuma também se referiu à questão da empregabilidade, explicando que se registou uma expansão do Índice de Tendências de Emprego entre o primeiro e segundo trimestres de 2024, de 104,03 para 116,25, embora este crescimento se caracterize sobretudo por empregos temporários e em tempo parcial. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/08/14/economia/economic-briefing-indice-de-robustez-empresarial-teve-ligeira-melhoria-no-primeiro-semestre-de-2024/ | _________________ | DESENVOLVIMENTO GLOBAL, ENERGIA E AMBIENTE | | Moçambique cria Unidade de Financiamento para reforçar a ação climática, um passo importante na luta contra as mudanças climáticas Foi um passo importante na luta contra as mudanças climáticas a criação de uma Unidade de Financiamento Climático, dirigida por Albano Manjate, recentemente nomeado membro do Governo. Segundo uma publicação do Further Africa, a decisão confere a esta Unidade a responsabilidade de supervisionar as finanças relacionadas com o clima e estabelecer esta unidade especializada. A criação desta nova estrutura, aprovada por um Comité Interministerial para a Reforma da Administração Pública no início deste ano, tem como objetivo principal coordenar e reforçar a resposta de Moçambique às alterações climáticas, sendo responsável pela gestão e garantia de recursos financeiros dedicados a iniciativas climáticas, uma medida essencial diante dos desafios económicos impostos pela crise climática global. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/08/08/economia/desenvolvimento/mocambique-cria-unidade-de-financiamento-para-reforcar-accao-contra-mudancas-climaticas | __________________ | | Governo vai receber 5,5 milhões de dólares destinados a mitigar o impacto da seca, oriundos do seguro soberano contra a seca O porta-voz do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastre (INGD), Paulo Tomás, anunciou no dia 15 de agosto, durante o 3.º Conselho Consultivo da instituição, sob o lema “Engajando as Comunidades nas Ações Antecipadas Contra Desastres”, que o governo vai receber 5,5 milhões de dólares (347,6 milhões de meticais), oriundos do seguro soberano contra a seca, que serão desembolsados pela Capacidade Africana do Risco (CAR). Este montante destina-se a mitigar o impacto da seca entre 2022-2024 e beneficiará 27, 572 pessoas em comunidades afetadas por este fenómeno. A CAR é uma agência da União Africana concebida para melhorar a eficiência dos países africanos na resposta aos eventos climáticos extremos ou ocorrência de desastres naturais. Na mesma ocasião, Luísa Meque, presidente do INGD, apelou aos parceiros da instituição para intensificarem esforços na sensibilização da população para adotar uma cultura de prevenção contra os desastres climáticos. A dirigente explicou ainda que o INGD continua a realizar ações antecipadas para reduzir o impacto de seca em algumas regiões do país, que incluem a distribuição de sementes resistentes e abertura de furos multiusos para mitigar os efeitos deste fenómeno. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/08/16/economia/desenvolvimento/mocambique-vai-receber-55-milhoes-de-dolares-para-combater-a-seca | ___________________ | | Moçambique é o terceiro melhor classificado de África (e o 27.º a nível mundial) no Índice Global de Paridade de Género O Índice Global de Paridade de Género (Global Gender Gap Index), do Fórum Económico Mundial, foi criado em 2006 e visa comparar a paridade de género entre 143 países de acordo com quatro dimensões: participação na economia, educação, saúde e liderança política. Moçambique ocupa a meritória 27.ª posição mundial no estudo deste ano, com uma pontuação de 0,776, tendo, porém, descido duas posições face ao ranking do ano anterior. O país destaca-se nos critérios da igualdade no acesso à saúde e na participação das mulheres na política. Na economia e educação, os resultados foram mais modestos. A nível do continente africano, Moçambique é o terceiro melhor, apenas atrás da Namíbia (oitava do mundo) e da África do Sul (18.ª), e à frente da maioria dos países vizinhos, como Essuatíni (42.º), Zimbabué (52.º), Tanzânia (54.º), Quénia (75.º) e Zâmbia (92.º). https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/08/02/economia/desenvolvimento/mocambique-e-o-27-o-melhor-pais-do-mundo-na-paridade-de-genero | ___________________ | INDICADORES SOCIOECONÓMICOS DA REGIÃO NORTE CABO DELGADO E NAMPULA | | Construção da Barragem de Muera, em Cabo Delgado, já tem financiamento e espera-se que induza o desenvolvimento económico daquela região O Presidente da República, Filipe Nyusi anunciou, no dia 19 de agosto, que o Governo já dispõe de 50 milhões de dólares (3,1 mil milhões de meticais) para financiar a construção da barragem sobre o rio Muera, na província de Cabo Delgado, no norte do País. A verba foi angariada junto dos parceiros de desenvolvimento e cooperação e a infra-estrutura vai servir para assegurar o abastecimento de água aos distritos de Muidumbe, Mueda e Nangade. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, fez saber, em março deste ano, que estão em curso outros projetos de construção de barragens, nomeadamente a de Mapai, em Gaza, Megaruma, em Cabo Delgado, Moamba Major, em Maputo, e Mugeba, na Zambézia; empreendimentos que, de forma combinada, podem armazenar mais de 9 mil milhões de metros cúbicos para múltiplos usos e, desta forma, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico nas regiões abrangidas pelos projetos. https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/08/19/negocios/infra-estruturas/governo-dispoe-de-50-milhoes-de-dolares-para-financiar-construcao-da-barragem-de-muera | ___________________ | | Lançado projeto de porto de Pesca de Angoche, em Nampula, financiado pelo BADEA No dia 27 de agosto foi formalmente iniciada a implementação do projeto que conduzirá à edificação do Porto de Peca de Angoche, no litoral da Província de Nampula, orçamentado em 50 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 33 são financiados pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA). A infraestrutura terá uma capacidade de acostagem de 65 embarcações, entre artesanais e industriais, num cais de 380 metros de comprimento e 30 de largura, bem como outras facilidades. Terá ainda capacidade para armazenamento de 350 toneladas de pescado em sete câmaras frigoríficas a que se juntam outras duas de congelação rápida para 200 toneladas. Está também prevista a instalação de uma fábrica de gelo de 60 toneladas e uma zona com capacidade para 52 contentores. O Presidente da República Filipe Nyusi, que lançou a primeira pedra, associou o início da construção do porto de pescas às potencialidades de Angoche na indústria do caju, arroz, extração de areias pesadas, exploração de hidrocarbonetos, turismo e a conclusão da asfaltagem da estrada regional 104 que liga à capital provincial Nampula. Nyusi sublinhou que a construção do porto de Angoche, em toda a sua cadeia de valor, irá ajudar muitas famílias e as comunidades de uma maneira geral. A infraestrutura deverá estar concluída dentro de 24 meses, e estima-se que na fase de construção proporcione 400 empregos diretos, que descerão para 100 após a conclusão. https://www.oeconomico.com/lancado-projecto-de-porto-de-pesca-de-angoche-que-custa-us-50-milhoes-financiados-pelo-badea | _________________ | RECURSOS +EMPREGO | | Programa de Aceleração de Competências de Procura de Emprego O Programa de Aceleração de Competências de Procura de Emprego, assegurado pela consultora de Recursos Humanos CONTACT, teve como objetivo dotar os jovens de competências comportamentais e técnicas que lhes permitam estar seguros de si mesmos, saber como e onde encontrar oportunidades, saber criar e gerir a identidade profissional, aprender a criar e editar documentos essenciais para procura de emprego (CV, carta de motivação e e-mail de submissão de candidatura) e conhecer e dominar competências essenciais para ingressar e progredir no trabalho. Os três vídeos produzidos pela CONTACT estão disponíveis no sítio do projeto. Veja-os aqui: Dicas +Emprego – Como sobressair na entrevista de emprego Dicas +Emprego – Como procurar Emprego Dicas +Emprego – Como elaborar um Curriculum Vitae | | DISCLAIMER Esta publicação foi produzida com o apoio financeiro da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos seus autores e não reflete necessariamente a posição da União Europeia. Esta publicação foi produzida com cofinanciamento do Camões, I.P. Os conteúdos são da responsabilidade exclusiva dos seus autores. Nem o Camões, I.P, nem qualquer pessoa agindo em seu nome é responsável pela utilização que possa ser dada às informações contidas na presente publicação. O seu conteúdo não implica a expressão de opinião do Camões, I.P ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. 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